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Termos de Uso

Este documento contém os Termos de Uso do site LinuxMintBrasil.com.br, cuja aceitação plena e integral é requisito para todos os seus participantes. Ele inclui, além dos termos gerais, os termos de limitação de responsabilidade, a política de privacidade e confidencialidade, a licença de livre uso do conteúdo, e as informações sobre como reportar violações.

Seu uso do Linux Mint Brasil indica a o reconhecimento da aceitação plena dos termos a seguir. Para saber mais detalhes sobre a administração, objetivos e outras informações, leia a página “Sobre o Linux Mint Brasil“.

Termos de Uso do Linux Mint Brasil

Fórum, as áreas de comentários e todos os recursos do Linux Mint Brasil que permitem a exibição de conteúdo de autoria de seus usuários são espaços reservados para que os leitores troquem informações e opiniões, e aproveitem para tirar suas dúvidas.

Todos os participantes são informados destes termos de uso por meio de apontadores publicados em todas as páginas do site, e sua participação no Linux Mint Brasil é o reconhecimento da aceitação dos mesmos. Não é aceita participação de usuários que não aceitem estes Termos de Uso.

O usuário reconhece que todas as contribuições são bem-vindas, desde que respeitados os princípios da netiqueta e as demais condições descritas nestes termos de uso.

Ao visitar, ler, postar sua mensagem ou de outra forma interagir com os recursos disponibilizados pelo Linux Mint Brasil, você está aceitando todas as condições mencionadas nestes Termos de Uso, com destaque para as seguintes condições gerais:

1) Reconhecer que não há presunção de anonimato, e que o conteúdo postado é de sua inteira responsabilidade, não podendo os autores e mantenedores do site serem implicados em quaisquer fatos decorrentes da postagem.

2) Reconhecer que as mensagens devem obedecer ao escopo e ao objetivo do fórum e das áreas de discussão, manter-se dentro do assunto da discussão em que estão inseridas, acatar as definições adotadas pelo Linux Mint Brasil (1, 2) e de maneira alguma induzir outros usuários a atitudes tecnicamente incorretas, nem conter ofensas, vocabulário ofensivo, ou desrespeito a terceiros – incluindo calúnias, injúrias e difamações.

3) Reconhecer que a permanência de mensagens no site deve ser encarada como um privilégio, e não um direito, e que em consequência disso os operadores do site tomarão as providências necessárias para garantir as condições destes Termos de Uso, sempre que solicitado por alguma parte ofendida, ou que seja verificada a ocorrência de violação, a critério da administração do site.

4) Reconhecer que seu conteúdo será considerado como tendo a mesma licença livre que o restante da página em que foi emitido ou exibido. Se você desejar adotar uma licença livre diferente, mencione explicitamente no corpo de sua mensagem.

5) Reconhecer que o conteúdo deve estar de acordo com a legislação em vigor, sem material que possa ser considerado ilegal ou que incite ou favoreça práticas em desacordo com a legislação. E que toda informação registrada usando os recursos do site é considerada como pública, sem nenhum tipo de confidencialidade.

6) Para se identificar como autor, poderá o criador do conteúdo enviado ao Linux Mint Brasil usar de seu nome civil, completo ou abreviado até por suas iniciais, de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional. (Lei 9.610/1999, Art. 12). Não são permitidos conteúdos de autor não identificado. Embora não seja possível tecnicamente garantir que os pseudônimos e endereços de e-mail fornecidos sejam sempre corretos e identificáveis, a administração do site solicita seu correto preenchimento em todas as ocasiões, e identifica o autor através do registro (e possível exibição) do endereço de origem e do horário de cada comentário. Comentários de usuários que não tenham registrado uma conta de acesso identificado no Linux Mint Brasil poderão ser exibidos de maneira diferenciada. Comentários que receberem moderação negativa poderão ser exibidos de maneira diferenciada.

7) A remoção ou edição de comentários por iniciativa de seu próprio autor é facultada de acordo com as opções disponíveis na ferramenta de gestão de conteúdo, se houver. Outros casos de edição ou alteração podem ser solicitados pelo autor do conteúdo a editar, de forma fundamentada, via formulário de contato. O atendimento, nestes casos, estará sujeito a análise sob aspectos técnicos e da manutenção da qualidade das discussões.

8) Sempre que possível, o spam ou abuso em comentários será ativamente prevenido através do bloqueio de palavras e expressões, ou removido posteriormente de forma manual ou automatizada.

9) Tentativas de abuso do sistema de moderação, ou de abuso sistemático e repetitivo destes termos de uso, incluindo a reinclusão de material que já tenha sido previamente moderado, também serão prevenidas ou corrigidas por intermédio dos recursos técnicos que estiverem disponíveis, sempre que possível. O protesto contra a moderação pode ser encaminhado pelo formulário de contato, mas será considerado off-topic nas áreas de discussão.

10 - Logins e identificação

Logins e identificações de usuário considerados inadequados pela administração do Linux Mint Brasil (incluindo casos de mais de um login para o mesmo usuário, ofensas, identificações que possam levar os demais usuários a acreditar que você fala em nome de outra pessoa ou organização) podem ser desativados, removidos, ter seus privilégios de acesso reduzidos ou ter seu conteúdo tornado inacessível sem aviso. O login registrado no Linux Mint Brasil, ou a disponibilização de conteúdo no mesmo, não geram nenhum direito de suporte, não cabendo qualquer tipo de reparação, compensação ou outra obrigação do Linux Mint Brasil em caso de cancelamento, suspensão, perda, indisponibilidade ou outra situação adversa que afete o acesso, os dados ou o conteúdo do usuário.

Siga também as seguintes orientações:

a) Seja cortês e trate os demais usuários com respeito.

b) Preencha corretamente seu endereço de e-mail.

c) Se não tiver certeza de algo que vá afirmar, deixe isso bem claro. É plenamente aceitável dizer “Eu acho que…” ou “Sugiro que você tente…” – e agir de outra forma não seria ético.

d) Sinta-se à vontade para sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto sendo abordado

e) Caso vá recorrer à ironia ou sarcasmo na área de comentários do site, considere o uso do sinal de ironia (”?“) no início da frase ou parágrafo.

Em caso de dúvidas use o formulário de contato para solicitar esclarecimento.

11 - Das assinaturas e avatares

11.1) O tamanho máximo para a utilização de um avatar é de 120 pixels de largura por 120 pixels de altura e 50 KB de tamanho do arquivo.

11.2) A imagem de uma assinatura deve ter o tamanho máximo de 468 pixels de largura por 60 pixels de altura e 50 KB de tamanho do arquivo.

11.3) É proibido o uso de imagens religiosas ou de políticos e/ou partidos. Caso queira expressar sua fé ou sua ideologia política, use o fórum "OFF Topic" para isso.

11.4) Não copie a assinatura ou avatar de outro usuário, a menos que o mesmo lhe dê autorização para tal. Uma vez desrespeitada esta regra, o responsável será advertido e, na reincidência do ato, será banido.

11.5) Assinaturas que contenham somente texto, poderão ter até 5 linhas (somadas as linhas em branco) e baseadas numa resolução de 1024x768. Assinaturas que contenham imagens e texto, só poderão ter 2 linhas de texto, também somadas as linhas em branco.

11.6) Só é permitido até 3 (três) imagens por assinatura, sendo que apenas uma pode seguir o padrão máximo citado no parágrafo 2.2. As outras duas imagens devem ter um tamanho máximo de 468 pixels de largura por 20 pixels de altura e 20KB de tamanho do arquivo. Estas imagens desconsideram emoticons situados no Fórum Linux Mint Brasil. No entanto, é permitido utilizar até 2 emoticons por assinatura (ainda que esta tenha imagem), desde que esses emoticons façam parte do Fórum Linux Mint Brasil. Emoticons de outros sites serão tratados como imagens comuns e deverão seguir o propósito desta regra.

11.7) Assinaturas não podem conter fontes com tamanho superior a 14 em hipótese alguma.

11.8) As assinaturas e imagens devem seguir o padrão de postagens previstas no parágrafo 1 das regras acima e, uma vez violada determinada regra, as respectivas assinaturas poderão ser removidas sem aviso prévio. Dependendo da gravidade, fica à escolha da moderação qual penalidade aplicar.

 

12 - Da forma de publicação das mensagens

Não são permitidas mensagens/títulos:

12.1) Em caixa-alta e /ou com excesso de formatação de texto fora do padrão comum do fórum;

12.2) Com o único objetivo de manipular a visibilidade do tópico;

12.3) Má-educação, insultos, ataques pessoais, violência ou qualquer conteúdo considerado incendiário ou provocador;

12.4) Contendo material que possa causar danos a usuários e terceiros;

12.5) Qualquer tópico ou mensagem que promova atividades ilícitas, criminais ou violações de propriedade intelectual;

12.6) Que não estejam de acordo com a descrição dos assuntos da seção;

12.7) Que contenham imagem maior do que 500 KB;

12.8) Com SPAM ou correntes;

12.9) Que possuam título que não esclareçam o contexto da mensagem;

12.10) Pornografia, nudez explícita ou qualquer material passível de ferir susceptibilidades pelo seu conteúdo;

12.11) Racismo, xenofobia ou qualquer outra ofensa à condição humana;

12.12) Mensagens sem sentido ou de conteúdo manifestamente vazio;

12.13) Com conteúdo duplicado. 

 

Limitação de responsabilidade
Em nenhuma situação o Linux Mint Brasil, seus autores, editores ou mantenedores são responsáveis por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus leitores ou de qualquer outra pessoa, deste website, de seu conteúdo ou de qualquer outro website aqui mencionado.

Em especial, o Linux Mint Brasil não classifica nem analisa o conteúdo que seus leitores acrescentam como comentários ou como participações nos fóruns e demais áreas do site, mediadas ou não. Todo autor de conteúdo exibido no Linux Mint Brasil retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto neste mesmo documento, no item “Licença de uso do conteúdo”.

Se qualquer comentário ou participação em fórum infringir um direito seu, entre em contato na forma indicada neste mesmo documento, abaixo, no item “Como reportar violações”


Política de privacidade e confidencialidade

O Linux Mint Brasil não deseja nem aceita receber ou intermediar material confidencial por nenhuma das ferramentas oferecidas ou mencionadas no site, nem pelos contatos de sua equipe. Toda informação enviada pelos recursos do site ou recebida por intermédio deles ou dos endereços de contato de sua equipe será tratada como não sendo confidencial, independente de qualquer declaração do autor da comunicação que não tenha sido previamente aceita por escrito pelos responsáveis pelo Linux Mint Brasil.org.

O envio de material para o site implica em a parte que está enviando aceitar responsabilidade plena e não compartilhada com o Linux Mint Brasil quanto ao conteúdo enviado, e quanto às implicações legais e morais de sua eventual publicação.

Usamos empresas de publicidade de terceiros para veicular anúncios durante a sua visita ao nosso website. O usuário aceita que parceiros e anunciantes do site poderão usar recursos tecnológicos como cookies e web beacons, entre outros ao seu alcance, para adequar os anúncios exibidos a cada leitor, e que usuários que não desejarem disponibilizar este recurso devem desabilitá-lo usando as opções de seu navegador.


Licença de uso do conteúdo

Todo autor de conteúdo exibido no Linux Mint Brasil retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, expostos a seguir.

Exceto quando mencionado explicitamente, ou quando se tratar de citação (adequadamente indicada no corpo do texto, por intermédio de tipo diferenciado, aspas e/ou margem esquerda adicional) de material alheio ou ilustração, todo o conteúdo textual original do Linux Mint Brasil está disponível livremente para leitura, uso, redistribuição ou modificação, entre outros direitos, conforme definido na licença livre GNU Free Documentation License, versão 1.2 publicada pela Free Software Foundation, sem seções invariantes. Os direitos e responsabilidades autorais pertencem aos respectivos autores indicados nos textos. Embora a licença livra permita implicitamente, os autores expressamente concedem ao Linux Mint Brasil autorização para publicar o material por eles disponibilizado em páginas ou serviços que incluam anúncios comerciais ou outras fontes de faturamento on-line que revertam em favor do Linux Mint Brasil ou de pessoas ou entidades selecionadas pelo site.


Como reportar violações

Nem todo o conteúdo disponibilizado pelo público nas áreas de comentário e debates é lido pela administração ou pelos mantenedores do site.

Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Linux Mint Brasil violou algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando de forma específica e detalhada:

    * o título da página específica em que se encontra a violação

    * o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação

    * a natureza da violação

    * o trecho específico em que ocorre a violação

    * a providência desejada

    * as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, o Linux Mint Brasil poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, o Linux Mint Brasil entrará em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.

São aceitas comunicações de violações e solicitações de providências pelos seguintes endereços:

    * formulário de contato

    * e-mail: root @ LinuxMintBrasil.com.br

    * endereço postal: LinuxMintBrasil.com.br, rua Recanto da Coruja 130, Florianópolis SC, CEP 88056-535.

Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. O Linux Mint Brasil responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.


Outras informações
Estes termos de uso podem ser modificados pelo LinuxMintBrasil.com.br, e as modificações têm efeito a partir da data de sua edição.
Informações

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